Processo 250060/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 17:06
Autuado em 29/03/2016 17:06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5622/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5622/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5622/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO
Gestor atual GIVALDO CORDEIRO RIBEIRO
Gestor das Contas GIVALDO CORDEIRO RIBEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5622/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1332/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3733/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2016 14:27 DP  
06/12/2016 13:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2861/2016 -
28/11/2016 09:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 6583/2016 -
28/11/2016 09:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3365/2016 -
09/11/2016 15:56 S2C Acórdão nº 5622/2016 -
16/09/2016 14:25 GCFC  
30/08/2016 14:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4416/2016 -
30/08/2016 14:46 SMPjTC Despacho nº 209/2016 - Irregularidade pela irregularidade. necessidade de acesso à informações
18/07/2016 08:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1332/2016 -
08/07/2016 12:44 SMPjTC Parecer nº 9305/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 - considerações
30/03/2016 13:56 DCM Instrução nº 3412/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2016 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3733/2016 -

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